Termos e Condições de Uso

1 Objeto

A Empresa atua na prestação de serviços diversificados em ambientes físicos e digitais, abrangendo as seguintes atividades:

• Intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral (exceto imobiliários);
• Desenvolvimento, licenciamento e customização de programas de computador (software);
• Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet;
• Portais, provedores de conteúdo e demais serviços de informação na internet;
• Consultoria em gestão de negócios;
• Agenciamento de espaços publicitários (exceto em veículos de mídia) e marketing direto;
• Organização de feiras, congressos, exposições, festas e criação de estandes;
• Serviços combinados de escritório, apoio administrativo e demais atividades de apoio à gestão empresarial não especificadas anteriormente.

2 Aceite e Cadastro

Para usufruir de determinadas funcionalidades do portal ou contratar os serviços oferecidos, o Usuário poderá ser solicitado a se cadastrar, fornecendo dados pessoais verdadeiros, precisos e atualizados.

O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), isentando a Empresa de qualquer responsabilidade por acessos não autorizados decorrentes do uso indevido de suas informações de segurança.

3 Propriedade Intelectual e Licenciamento de Software

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao design do site, marcas, logotipos, textos, gráficos, imagens, bancos de dados e códigos-fonte pertencem exclusivamente à Empresa ou aos seus parceiros licenciadores.

No caso de fornecimento, desenvolvimento ou licenciamento de programas de computador customizáveis:

• A Empresa concede ao cliente uma licença de uso temporária, revogável, não exclusiva e intransferível, estritamente nos termos acordados em contrato específico.
• É expressamente proibida a engenharia reversa, o sublicenciamento, a cópia, a modificação ou a comercialização do software sem a autorização prévia e expressa por escrito da Empresa.

4 Prestação de Serviços, Consultoria e Intermediação

As atividades de intermediação de negócios, agenciamento de espaços publicitários, consultoria empresarial e apoio administrativo seguem as diretrizes comerciais e as propostas aceitas pelas partes.

A Empresa atua como facilitadora e prestadora de serviços técnicos de melhor esforço, dedicando seus melhores esforços técnicos e profissionais para executar as atividades. Não garante resultados comerciais ou financeiros específicos decorrentes exclusivamente dos serviços de consultoria ou agenciamento prestados.

5 Organização de Eventos e Estandes

Para a contratação de serviços que envolvam a organização de feiras, congressos, exposições, festas e montagem de estandes, aplicam-se as regras complementares previstas nos respectivos contratos de prestação de serviços ou regulamentos específicos de cada evento, incluindo políticas de cancelamento, reembolso e normas de segurança do local.

6 Fornecimento de Conteúdo, Hospedagem e Tratamento de Dados

Nas atividades relacionadas à hospedagem web, ao tratamento de dados e a portais de conteúdo:

• O Usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que publica, hospeda ou transmite por meio de nossas plataformas, garantindo que tais informações não violem direitos de terceiros, direitos autorais ou a legislação vigente.
• A Empresa adota medidas de segurança técnicas e administrativas rigorosas para a proteção e o tratamento de dados, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD - Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.
• A Empresa reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo ou suspender contas que violem a legislação brasileira ou estes Termos, sem aviso prévio.

7 Limitação de Responsabilidade

A Empresa não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária do site ou de suas plataformas decorrente de falhas técnicas gerais da internet, caso fortuito ou força maior.
• Danos causados por vírus, malware ou invasões cibernéticas no dispositivo do Usuário, desde que a Empresa tenha adotado padrões razoáveis de segurança de mercado.
• Atos, condutas ou negócios celebrados entre Usuários e terceiros mediados pela Empresa, cuja responsabilidade final recai sobre as partes negociadoras.

8 Alterações dos Termos de Uso

A Empresa pode atualizar ou modificar estes Termos a qualquer tempo, a fim de garantir a conformidade legal ou a melhoria dos serviços prestados. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos pelo Usuário.